quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O QUE SE PASSA NO BRASIL?



Julgo que vale sair deste registo e tentar perceber o fenómeno do ponto de vista do seu significado social e das suas causas profundas. E é desse ponto de vista que não creio podermos entender a situação no Brasil de hoje, sem recuarmos ao aparecimento dos nacionalismos latino–americanos, que despontam depois da primeira guerra mundial e, sobretudo, da grande depressão de 1929.

Em Portugal os últimos tempos têm sido férteis em debates, muitas vezes estéreis, sobre as eleições no Brasil. Enquanto adeptos do autoritarismo de direita começam a sair do armário onde socialmente se tinham metido em 1974, outros, à esquerda, limitam-se a perguntar “como é possível?” e descarregam a desorientação em palavras de ordem, ou até num insulto tão fácil quão inócuo.

As conversas sobre o tema terminam invariavelmente na pura picardia e a racionalidade perde-se completamente, num remoinho que as redes sociais intensificam até aos limites do absurdo.

Julgo que vale sair deste registo e tentar perceber o fenómeno do ponto de vista do seu significado social e das suas causas profundas. E é desse ponto de vista que não creio podermos entender a situação no Brasil de hoje, sem recuarmos ao aparecimento dos nacionalismos latino–americanos, que despontam depois da primeira guerra mundial e, sobretudo, da grande depressão de 1929.

Por esse então, a mudança da esfera de influência inglesa para a norte-americana estava a ser traumática para o continente, particularmente para o Brasil. Eram países dedicados à exportação de bens primários, até aí acostumados ao comércio bidirecional com uma Europa que em troca lhes vendia os bens industrias que não produziam. O avanço tecnológico dos Estados Unidos mudou a direcção das importações tecnológicas sem mudar a das exportações, que o gigante do norte praticava um paradoxal proteccionismo do seu sector primário.

Mas a procura de bens primários no velho continente também diminuiu e essa quebra debilitou os grandes fazendeiros, abrindo caminho às ambições hegemónicas da burguesia urbana industrial, até aí relegada para segundo plano. Referindo-se ao caso peruano, o sociólogo Anibal Quijano Obregon (1971) concluiu que esta situação gerou uma quebra do consenso hegemónico entre as duas burguesias, colocando-as em rota de colisão.

A partir daí, inicia-se um processo de substituição de importações, alcançado com intensas políticas industrializadoras. Esta estratégia ganhará ainda mais ímpeto com a expansão da teoria da dependência, de François Perroux e, sobretudo, com a dos “centros assimétricos”, depois que Raúl Prebish entrou a dirigir a Comissão Económica para a América Latina da ONU, em 1949. Segundo estas teorias, o atraso do subcontinente devia-se a que exportava apenas matérias-primas baratas e precisava de importar produtos industrializados caros.

Estas teses assentaram como luva numa burguesia urbana e industrial que desde a década de vinte tinha atitudes cada vez mais nacionalistas, reclamando uma economia protegida que permitisse um desenvolvimento industrial endógeno. E não é por acaso que, num aparente paradoxo, os Estados Unidos apoiaram entusiasticamente este modelo: Nessa época já não estavam interessados na exportação de bens de consumo mas de tecnologias, essas mesmas sem as quais tão desejada industrialização não seria possível.

O resultado foi óbvio: deixaram de se importar bens industriais de baixo preço, passaram a importar-se tecnologias de alto custo. Ou seja, em lugar de diminuir, aumentou-se a dependência, tanto pela importação de equipamentos, como dos capitais com que se compravam.

Foi assim que se criaram as novas indústrias brasileiras: pouco experientes, pouco competitivas no mercado internacional e podendo subsistir apenas com uma grande protecção de mercado.

Ao mesmo tempo que a industrialização avançava, aumentava também a população urbana, tanto a proletarizada, como a pequena classe média administrativa e funcionalizada. A consciência que estes grupos ganhavam em ambiente urbano e industrial tornava-os cada vez mais reivindicativos. Por outro lado, a quebra da aliança entre fazendeiros e industriais debilitou a união entre burguesias, dificultando o controlo dos restantes grupos sociais.

Esta fragilidade era insustentável: O endividamento externo e o deficit na balança comercial implicavam que alguém pagasse a fatura. Era preciso que o Estado resolvesse o problema e só um Estado forte poderia fazê-lo.

É neste contexto que devemos entender o golpe de Estado de 1964 no Brasil, o de 1973 no Chile e, até, o de 1968 no Peru que, apesar da aparência socializante, seguiu estritamente os interesses da elite empresarial urbana, resolvendo-lhe os conflitos com os haciendados e com as massas urbanas.

O chamado “milagre económico” da ditadura militar brasileira foi afinal um pesadelo, conseguido à custa duma brutal dívida externa, mas sobretudo dum terrível aumento da desigualdade social, directamente ligado às diferenças raciais. A disparidade na distribuição da riqueza, um problema já de si crónico, alcançou dimensão insuportável em 1985, quando a rua obrigou os ditadores a abandonar o poder.

Depois dum período de estabilização macroeconómica, as políticas sociais começaram a despontar na presidência de Fernando Henrique Cardoso, mas é com Lula que são alçadas a prioridade do Estado. Ao contrário do que afirmam muitos dogmatizados, os governos do ex-sindicalista não tiveram nada de comunista, mas foram puramente social-democratas: O Estado confiou no sector privado para gerar riqueza e em si mesmo para redistribuir socialmente, atacando particularmente as situações de pobreza e pobreza extrema. E os resultados foram claros: Em 2001 os extremamente pobres eram 17,5% da população, em 2008 8,7%; uma diferença de quase 9 pontos em sete anos (fonte).

É difícil perceber como se conseguiu o consenso social para obter tais resultados, sabendo que o grande e poderoso empresariado brasileiro estava viciado na protecção do mercado, geradora dos grandes ganhos que eram pagos pelos estratos mais baixos da população.

Lula conseguiu a quadratura do círculo dum consenso social, pondo-se ao lado dos empresários, naquele que foi o maior processo de internacionalização da economia industrial alguma vez fomentada pelo Estado brasileiro. Para isso abriu mercados em África e na América Latina, acentuou a diplomacia económica e criou novos espaços económicos, num trabalho de que a criação da UNASUR foi o melhor exemplo. Last but not least, disponibilizou-lhes capitais fáceis e abundantes para o processo de internacionalização. Lembro-me, por exemplo, do gestor duma construtora na América latina se ter queixado de que não conseguia parcerias publico-privado nesse país, porque as empresas brasileiras do sector eram inundadas de capitais baratos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento.

O problema surgiu quando esta classe usou no estrangeiro os mesmos métodos que estava acostumada a usar Brasil, onde sempre conseguira manter os privilégios económicos à custa duma grande promiscuidade com os políticos, ou seja, da corrupção. A classe política latino-americana caiu facilmente na tentação, incluindo o PT, que não teve a força necessária para cortar com as mesmas práticas que outros tiveram no passado e esquecendo-se de que, sendo apenas um enteado do sistema económico, jamais lhe perdoariam o deslize.

Este ponto fraco foi fatal, porque a estratégia expansionista brasileira estava em conflito com a de outras potências, muito mais fortes e também elas ávidas dos mesmos mercados. Fosse por efeito da sua acção, fosse pela maior transparência em que vivemos, o escândalo era de tal dimensão que tinha de rebentar e rebentou. Foi tão grande que as empresas brasileiras tardarão mais de duas décadas a recuperar confiança internacional, e isto no improvável caso de se esforçarem muito.

Hoje, a classe empresarial brasileira sabe ter novamente de se confinar às fronteiras do país e esse confinamento implica uma fatura a pagar pelos pobres do costume. Por outro lado, há uma classe média alta é até média-média que era beneficiada indirecta, recebendo algumas sobras do corrupto festim, sem que estivesse directamente implicada e preferindo até fechar os olhos, sabendo sem saber. Os primeiros percebem que não se manterão nas novas-velhas condições sem que o Brasil regresse aos mesmos números de pobreza que o envergonhavam; para impô-los, precisam dum Estado forte, autoritário, socialmente insensível, capaz de disparar primeiro e perguntar depois. Quanto aos segundos, que são os manifestamente descontentes, um número significativo do seu escalão mais alto saiu do país, engrossando a massa de brasileiros endinheirados no estrangeiro, os mesmos que, por exemplo em Portugal, votaram maioritariamente em Bolsonaro. Na base estão as massas desprotegidas, em desespero, que sentem e ainda mais sentirão na carne viva aquilo que para os outros é apenas o regresso a um passado privilegiado, ainda que menos sonhador.


Luís Novais




terça-feira, 9 de outubro de 2018

HADDAD OU BOLSONARO?




Dos bons princípios podem surgir más práticas, nunca tanto como aquelas que surgem dos que são maus; um péssimo ponto de partida leva sempre a pior ponto de chegada.

Como é próprio de todos os radicais, Bolsonaro extremou as posições e dificultou imenso as análises objectivas. A campanha no Brasil ficou reduzida a uma gritaria nas redes sociais e os campos estão bem delimitados: Dum lado os defensores do candidato protofascista, homofóbico, misógino e defensor da privatização do exercício legítimo da violência, o que é um dos maiores recuos de sempre nos conceitos de Estado de Direito Democrático. Do outro lado o candidato que, para o bem e para o mal, é herdeiro da passagem do PT e de Lula pelo poder.

Há uma corrente forte que defende o voto num ou no outro, não a favor de nenhum deles, mas contra cada um. No que me toca, não tenho qualquer dúvida: Votaria no candidato Haddad, por várias razões que superam a minha clara recusa de Bolsonaro.

Em primeiro lugar, o PT é um partido com bons valores, que têm origem no humanismo greco-cristão renovado no iluminismo, os mesmos que levaram ao aparecimento das doutrinas sociais, incluindo a da igreja e a social-democracia.

Pertenço ao grupo para o qual a criminalidade violenta se supera com igualdade de oportunidades e acredito que estas não surgem sem programas sociais, educativos e de discriminação positiva. Nesse domínio, Lula comportou-se como um social-democrata europeu, bastando ver como diminuiu o número de pobres, que nos seus governos passaram de 24% para 13% da população e, com Dilma Roussef, de 13% a 7,4% em 2014. Isto segundo o conceito internacional, porque segundo o nacional a descida foi ainda mais drástica (Fonte). Um resultado meritório, que também marca pontos para outro grande presidente,  Fernando Henrique Cardoso.

Um número tão elevado de pobres como aquele que Lula encontrou é insustentável e, necessariamente, gerador de criminalidade e violência. Se não é mais possível ter a Casa Grande ao lado da Senzala, porque esta dicotomia mantinha-se com um estrito controlo violento e contrário ao mais elementar dos Direitos Humanos, hoje já não é igualmente possível ter a favela ao lado da riqueza opulenta.

Portanto, o PT tem princípios humanistas e uma perspectiva social do exercício do poder, com que concordo convictamente. Por outro lado, não conseguiu extirpar a corrupção endémica, que é uma constante da história (não só da brasileira) e aí falhou. Falhou mas tomou medidas, tanto que terminou sendo vítima da sua própria legislação, bastando lembrar que, se não fosse uma lei de Lula, Lula seria candidato e, provavelmente, ganharia. Paradoxalmente, nunca ninguém fez tanto contra a corrupção como aqueles que agora são acusados de a praticar, como se antes vivêssemos num paraíso de políticos e empresários impolutos. E afinal, se tudo fosse apenas uma questão de honestidade, ainda teríamos na presidência a mesma Dilma Roussef que nem senadora foi eleita.

Do outro lado está uma opção que quer mudar a sociedade com base na brutalidade, numa tendência que tem origem real nos momentos mais negros da história do século XX: essa ideia de que a violência se combate com uma violência muito maior e, até, com uma privatização do seu exercício, como tão bem souberam fazer Hitler ou Mussolini. A esta visão, juntam-se o racismo e ideias totalitárias contra os direitos de opção e das minorias, cujos ecos também nos vêm desses tempos.

Há que dizê-lo com todas as palavras: Bolsonaro é um puro fascista, palavra tão desvalorizada pelos excessos de adjectivação que a esquerda foi usando numa inconsciente facilidade, que agora até nos custa admitir. Mas não, neste caso estamos perante um caso real, votar Bolsonaro é votar no regresso do fascismo, com todos os horrores que lhe conhecemos.

É por isso que, se fosse brasileiro, não teria dúvidas, votaria Haddad, não só contra Bolsonaro, mas também porque acredito que Haddad é herdeiro de bons valores. Sobretudo, há algo que para mim é um axioma: Dos bons princípios podem surgir más práticas, mas nunca tanto como aquelas que nascem dos que são maus; um péssimo ponto de partida leva sempre a pior ponto de chegada.



Luís Novais