Não Foi Eleito Coisíssima Nenhuma

Fui surpreendido por uma ligação no Facebook onde o Dr. Gaspar, respondia nestes moldes a uma interpelação da deputada Ana Drago: “A Sra. deputada disse coisas em que se mostra muito confusa. Por exemplo, disse que eu tinha sido eleito. Eu fui eleito coisíssima nenhuma”.

De pronto, alguns puristas da linguagem jurídica argumentaram-me que Sua Excelência tinha toda a razão, pois quem é eleito são os deputados e são estes que sustentam os membros do governo.

Passo ao lado da distinção entre linguagem política e linguagem jurídica e do óbvio significado político implícito na gasparina resposta, ainda que esse significado  possa ter sido inconsciente, como estou certo que foi.

Como disse uma amiga: quem transita diretamente do Banco Central Europeu para o Ministério das Finanças, terá clara tendência para se sentir acima do povo.

Tudo isto, em suma, teve o condão de me fazer refletir sobre a real representatividade da nossa democracia, o mesmo é dizer que sobre a sua qualidade.

Analisemos a situação,  desde a base até ao topo. Cerca de 9,5 milhões de eleitores portugueses são chamados regularmente a eleger 230 deputados, num processo em que mais de 42% se abstém ou vota em branco . Segundo os defensores do sistema, com esta base de partida estaria garantida a soberania popular.

Adiante.

De entre os 230 deputados eleitos por este processo, um mínimo de 116 suporta um governo constituído por alguns ministros: atualmente 11. Estes 11 ministros, cuja legitimidade democrática é indireta, nomeiam um determinado número de titulares de cargos dirigentes da administração pública e de empresas estatais. Ninguém sabe dizer ao certo quantos, mas só de lugares vagos em Julho de 2011, segundo a Associação Transparência e Liberdade, eram 1200… e estes eram apenas os que estariam vagos à data. Além destes cargos de nomeação direta, há também uma série de outras funções que, aliás, são bem mais interessantes para os respetivos laureados: contratos de assessoria, trabalhos técnicos, pareceres, elaboração de relatórios, advogados…

Mas isto não acaba aqui.

Em Portugal há 308 câmaras municipais, das quais 272 estão nas mãos dos partidos que passaram pelo governo nos últimos 37 anos: o PS, o PSD e o CDS. Suponha-se que nessas autarquias há uma média de 4 vereadores ligados aos partidos que as controlam: ficamos com um total de 1088 . Suponha-se ainda, em contas por baixo, que entre serviços diretos do município e empresas ou fundaçõess, cada um desses vereadores nomeia 10 pessoas. A conta é fácil: orçamos um total de 10.880 nomeações .

Se a estas últimas somarmos o tal número muito mínimo de 1200* governamentais, chegamos à seguinte conclusão: PS, PSD e CDS nomeiam um mínimo de 12.000 pessoas de confiança política. Adindo-lhes aqueles que são realmente eleitos (1088 vereadores e 116 deputados), concluímos que os profissionais da política ligados aos partidos do arco governativo, serão uns 13.000, no mínimo e, no máximo, bastante mais. De saber empírico, acrescente-se que a quase totalidade são militantes desses mesmos partidos.

Voltemos agora à legitimidade democrática, ou seja, à fé de que, no sistema atual, o poder está emanado do Povo.

Em Portugal, só os partidos se podem apresentar a eleições legislativas. Ou seja, os tais 230 deputados em que assenta a legitimidade indireta para suportar Vitor Gaspar e os restantes 10 ministros, apenas podem ser alvo de escolha popular desde que integrando uma lista apresentada por um partido.

A crer nos dados disponíveis, há neste momento 325.502 portugueses que tomaram a opção de se filiarem numa organização partidária. Entre estes, 180.194 estão nos tais três partidos que são governo desde 1976.

Não é preciso conhecer muito do funcionamento da vida partidária em Portugal, para saber que a esmagadora maioria destes 180 mil, são militantes inativos, sem qualquer participação na vida partidária, alguns nem se revendo na respetiva ideologia. Uns entraram num dia longínquo “porque sim” e deixaram-se estar por inércia ou desinteresse; outros, a maioria, apenas se filiaram porque um vizinho, um amigo, ou alguém a quem um dia “meteram uma cunha”, lhes pediu que o fizessem. Estes últimos não contam para nada, a não ser para formarem uma mole, sem espírito crítico, de votantes obedientes ao seu cacique e que, de tempos a tempos, são chamados à maçada de votar em eleições para um órgão do partido, pondo a cruz a pedido do tal filiador que, geralmente, até lhes paga as quotas anuais.

Digamos que, verdadeiramente empenhados na vida partidária, são um 5 a 10% dos militantes; isto é, 9 a 18.000 entre os que pertencem aos partidos do arco governativo. O número é exagerado, mas suponhamos que é este.

Aqui fecha-se o círculo e dá-se razão a Vitor Gaspar: “Não fui eleito coisíssima nenhuma”. Pois não, nem na hermética linguagem jurídica, nem sequer na linguagem política. Não foi Vitor Gaspar, não foram os deputados, não foi ninguém.

Por via do monopólio partidário, apenas 9 a 18.000 portugueses, que pertencem aos partidos que nomeiam um mínimo de 14.000 titulares de cargos públicos, decidem quem são os 116 deputados que dão suporte aos Vitores Gaspares de Portugal.

Em conclusão: quem escolhe os deputados que aparentemente o povo elege, são pouco mais do que as 14.000 personalidades a cuja nomeação para diversos cargos esses mesmos deputados virão depois a dar legitimidade aparente…

São apenas 14.000 almas, são o equivalente a uma vila do tamanho de Alcácer do Sal. São eles quem decide aquilo que, apregoadamente, seriam 9,5 milhões de portugueses a decidir: a composição da base de toda a legitimidade política em democracia representativa, o parlamento.

E tudo sobe mais um degrau, quando pensamos que os sistemas eleitorais na Europa são idênticos ao nosso e que são os tais não eleitos "coisíssima nenhuma" de toda a comunidade, os ministros, quem elege os comissários europeus que (des)governam esta (des)União Europeia. Ou seja, esses mesmos comissários que depois dão putativa legitimidade “democrática” à escolha dos titulares das instituições comunitárias, como sejam os membros do Banco Central Europeu, esse tal banco a que o Dr. Gaspar também pertenceu antes de nos vir governar. E quando não são os comissários, são, uma vez mais, os ministros "eleitos coisíssima nenhuma" dos governos nacionais.

Definitivamente, o Dr. Gaspar teve uma epifania e, por uma vez, acertou: nem ele foi eleito, nem quase ninguém em Portugal.

É em nome desta falsa representatividade que temos  vindo a ser governados e empurrados para o precipício em que nos encontramos. Do mal, o menos e, engano por engano, antes o menor deles: mais honestos eram os monarcas absolutos de antanho que, sem fazerem complexos artifícios legitimadores, governavam assim, porque Deus queria que assim governassem.

Luís Novais
luis@novais.eu

* Já depois deste escrito, o Diário de Notícias informava, a 2 de Junho, que "Desde que tomou posse Governo já nomeou 4.463 pessoas", ou seja, quase o quadruplo das que eu calculava, assumidamente por baixo. 

O que é uma Nação?

Relido Hans Enzensberger, hoje andei com um tema a dançar-me na cabeça: O que é uma nação? Diz o poeta  alemão que, “quanto mais um fenómeno é geral, quanto mais fundamental, mais a sua conceptualização é vaga. Todos (e ninguém) sabem explicar o que é uma nação (ainda que cada um o faça de uma forma diferente)” (“Política e Crime”).

A epifania surgiu-me com este postulado: “Uma nação é o consenso de si mesma”.

PS: Uma definição que, afinal, dá razão a Enzensberger nas suas conclusões gerais. Pelo menos aproxima-se de outra muito famosa e que ele também refere por redonda: "Eu sou Aquele que é"

LN

Profetas do que já está.

Há pessoas que discutem soluções para Portugal, como se não existisse debate ideológico. Prescrevem, como se o sistema fosse, ou devesse ser, imutável: aonde vamos não se lhes afigura  discutível, o que advogam é a otimização desta via.

Para eles, discutir as grandes opções é uma perda de tempo, um enfado. Dizem-se pragmáticos, gente de ação e, no limite caricatural, mandam-nos vender pipocas. 

Não, ao contrário do que querem parecer, não são pragmáticos. São políticos, são ideólogos da situação. Travestidos de tecnocratas, eles são profetas do que já está.

LN

Que seja a Hora!

O Tribunal Constitucional acaba de decretar a inconstitucionalidade de algumas das medidas mais emblemáticas do Orçamento Geral de Estado para 2013, que eram também algumas das mais gravosas para os portugueses.

Constituições à parte, isto de pôr as vítimas a pagar pelos algozes precisava dum ponto final. Fosse pela lei fundamental, fosse por outras leis que são ainda mais fundamentais e mais fundamentadas.

Infelizmente, por parte dos setores políticos tradicionalmente ligados ao poder, o que vemos não é reflexão, mas uma pressa em encobrir as verdadeiras questões. O líder do PS foi expedito em dizer que estava preparado para ser governo. Questionado sobre como ultrapassaria o nó gordio troika-Tribunal Constitucional, não encontrou melhor resposta do que esta: “Quem criou o problema que o resolva”.

Na coligação governamentalo, um dos parceiros opta por nada dizer e o outro não tem mais do que afirmar-se “perplexo” e, vá lá, “preocupado”. Compreende-se: depois dos anunciados dilúvios, é difícil ter soluções.

Preocupados andamos todos e não é de agora, caramba!

Haja seriedade, um pouco de profundidade, de pensamento: o que está em causa não é tapar a cabeça, mas um confronto entre diferentes estratégias nacionais. Há saída? Há. Mas para modelos diferentes. É desonesto apontar esta via da austeridade cega como a única possível, como a única alternativa ao dilúvio. E sim, a austeridade custa, mas os portugueses estariam preparados para aceitá-la se lhe vissem uma função benéfica que objetivamente não tem.

Para recorrer ao pensamento de Vitorino Magalhães Godinho, este complexo histórico geográfico baseado na União Europeia e no euro, faliu. Quando nos faliu o penúltimo, entramos em desorganização republicana e, depois, em ditadura. O desafio que enfrentamos é o de encontrar um novo modelo, sem que a sacrificada seja a democracia. Precisamos de partir para uma nova relação entre a nossa História, a nossa Antropologia e a nossa Geografia. E quebre-se o tabu: talvez a melhor forma de estarmos na Europa seja fora desta União Europeia.

O melhor que a decisão de hoje teve, foi obrigar-nos a procurar alternativas. Foi agitar-nos para a impossibilidade de nos refugiarmos no conforto horrendus desse acordo entroikado que, na incerteza de para aonde ir, nos oferecia alguma certeza, apesar de tudo. Os deuses do Olímpo, com todas as suas imperfeições e trapalhadas, cumpriam essa mesma função.

Estejamos agora preparados para discutir o caminho, mais do que a caminhada. O mar aí está. Que seja a hora, finalmente.

Luís Novais

No princípio, fazendo trevas

Palavra traiçoeira palavra.

Criaram-me em crer-te.

Foste princípio, verbo.

Descreio-te:

é mentira.

Creio-te:

mentira também.

Falam-te:

ódio nascido.

Ignoram-te:

ódio igual.

Alfa e Ómega:

absolutos encobres.

Ao justo mau,

ao mau, justo:

por ti, palavra;

Dita redita:

verdade = verdades.

(…)

Cego-me

e não posso fugir.

Meu pensamento:

minha palavra.

Minha palavra:

meu ego.

.......................

Luz?

Não és quem és:

no princípio foste tu,

trevas fizeste.

Luís Novais

Foto

Pedra infilosofal

Vejo-a

despegando.

Dedo seco,

voz eterna:

“Vem comigo,

tenho máquina que buscas”

Queria máquina de não ser,

de não pensar,

de não sentir.

Máquina cria,

essa de não ser.

Vejo-a.

Seu dedo é caminho,

sua voz liberdade.

“Vem comigo,

Tenho máquina que buscas”.

Pudera ir:

voar sem pensar,

sentimento não sentido.

Livre de tudo,

livre de livre.

O seu cheiro é terra, vida;

sua voz é estar.

Mas apegam-me.

E quero máquina que o seja:

onde possa entrar,

de onde possa sair.

Cobarde!

Tudo em Pratos Limpos

Deixem-me colocar as coisas em pratos limpos: quem me lê, ouve, ou está minimamente atento ao que vou pondo nas redes ditas sociais, sabe que sou adepto de que Portugal deveria abandonar o euro e a União Europeia e fazer um trabalho de equipa, no sentido da criação duma comunidade atlântica de língua portuguesa, à qual gosto de chamar Atlântida.

O futuro da economia mundial passa muito pela ligação entre Índico, Atlântico e Pacífico, o que assegura ao mar que nos banha a manutenção duma posição charneira na ordem planetária que se adivinha.

Neste panorama, não é preciso fazer muitos cálculos para perceber o que representam as águas territoriais conjuntas de Portugal (não esquecer as ilhas), Cabo Verde, Guiné-bissau, São Tomé e Príncipe Angola e Brasil. Quem quiser que olhe para o mapa; as conclusões resultam óbvias.

Acresce que estes países somam um total de 230 milhões de cidadãos, que falam a mesma língua e que todos (uns mais que outros) têm Democracias consolidadas e na generalidade com rotação partidária. A única exceção é a Guiné-Bissau, que poderia até encontrar nesta comunidade uma fórmula para o reencontro entre os seus cidadãos e a política.

Além das águas territoriais, este Atlântico soma um território de 10 milhões de Km2 e um PIB de 2.613.000 milhares de milhões de dólares. Numa segunda fase (ou já na primeira), poderiam juntar-se-lhe Moçambique e Timor, o que elevaria a população a cerca de 250 milhões e a área a 10,8 milhões de Km2, descontando as águas territoriais, que seriam talvez a componente mais importante deste espaço cultural, económico e político. Ou seja, mais do que o dobro da União Europeia e praticamente o mesmo que os Estados Unidos.

Os que discordam de mim, costumam contrapor dois argumentos. Primeiro, dizem, a debilidade económica deste espaço tira-lhe o interesse. Segundo, o facto de ser um conjunto de países onde abunda a corrupção, por suposta comparação a outros do hemisfério Norte, nomeadamente da Europa.

O primeiro argumento parte dum pressuposto real, para uma conclusão em meu entender falsa.

É certo que o PIB per capita desta Atlântida é baixo, quando comparado com os da União Europeia ou dos Estados Unidos. Cientes disso, não nos devemos esquecer que o espaço europeu e americano estão em óbvio declínio económico, ao mesmo tempo que os países do sul estão em franca expansão.

O último Relatório Sobre Desenvolvimento Humano das Nações Unidas deixa bem claro que a dinâmica económica mundial se está a deslocar do norte para o sul. Para citar apenas um indicador, no período entre 1980 e 2011, as trocas comerciais entre países enquadrados no conceito de sul, cresceram de 8% para 27%, ao mesmo tempo que esse valor para os do norte, passava e 46% para 27%. A óbvia conclusão é que o norte está dependente do sul para crescer, enquanto o sul está cada vez mais dependente de si mesmo.

Os números da economia, também não deixam margens para dúvidas. Enquanto as economias europeias se debatem com excesso de dívida e com uma profunda crise que está a provocar um dominó recessivo, o Brasil cresce cerca de 5% e Angola 7%. É verdade que uma parte substancial deste crescimento se deve à extração de recursos naturais. So what? Não é melhor financiar o desenvolvimento com isso do que com endividamento?

Acrescente-se que o Brasil tem hoje uma dívida externa inferior às suas reservas e que em 2011 não ultrapassava 13% do PIB (97% no caso dos Estados Unidos). O mesmo para Angola, cuja dívida é superada pelas reservas cambiais e não ultrapassa 20% do PIB (120% em Portugal) . Olhando também para o Índico, Moçambique cresce a uma média de 7,6% e o endividamento não chega a 13% .

Neste panorama, o patinho feio é mesmo Portugal, onde a cegueira europeísta nos conduziu a uma dívida equivalente a 120% e a uma recessão que já vai quase nos 4 pontos.

A conclusão a tirar é óbvia. Além da posição geoestratégica de primeira importância, além da dimensão populacional e territorial, além de partilhar o mesmo idioma, o Atlântico de língua portuguesa (ou, numa perspetiva mais alargada, o espaço de língua portuguesa), é um todo em crescimento económico e com finanças mais do que desanuviadas. É claramente uma área de crescimento económico e social, onde muito está por fazer e que dispõe de condições materiais para fazê-lo. Se hoje, aquilo que estes países têm para dar a Portugal parece óbvio, o que Portugal tem para lhes dar é a sua ligação ao hemisfério Norte, é uma soberania marítima de grande dimensão que complementa a dos países equatoriais, são recursos humanos qualificados e é uma visão internacionalista que talvez ainda falte aos demais, historicamente mais voltados para a colonização interna.

Vamos agora ao segundo argumento daqueles que não concordam com esta via: trata-se-ia dum conjunto de países onde abunda a corrupção, por putativa comparação a outros do hemisfério Norte, nomeadamente da Europa.

Sem negar a corrupção que por aí há, revolta-me essa ideia feita de que no norte é tudo gente honesta e incorruptível, enquanto no sul são um bando de malfeitores corruptos. Todos conhecemos os escândalos que grassam por essa Europa. Os alemães têm vários casos de corrupção átiva e passiva de que o episódio dos submarinos é uma ponta do iceberg. Nos Estados Unidos, basta estar atento ao custo duma campanha eleitoral para somar dois mais dois… ou então acreditar-se no pai natal. E para dar apenas mais um exemplo, o último, quando eu já estava farto de ouvir que em Angola e Brasil é só corrupção. Quando eu chamava a atenção para a condenação por corrupção do ex-presidente Jacques Chirac. Quando eu, enfim, estava rouco de contra-argumentar com os maus exemplos do norte dito desenvolvido e impoluto…  ficamos hoje sabedores de que a polícia acaba de entrar pela casa de Christine Lagarde,a presidente do FMI, por suspeitas de envolvimento num escândalo relacionado com favorecimentos a Bernarde Tapie.

Decididamente, tirem-me deste filme, quero outro barco.


Luís Novais

PS: a foto, tirei-a nesse paraíso atlântico chamado Ilhas Bijagós, na Guiné-Bissau