CULTURA É COSMOVISÃO

Cada vez que entrei numa casa ocidental, que viajei com beduínos no Sinai, que estive com nativos na amazónia, com seguidores de crenças diversas, com professores numa universidade; de cada vez que leio Platão, Santo Agostinho ou George Steiner; cada vez que estudo civilizações que foram e já não são, que vou a um concerto de roque ou de música clássica, que oiço proclamações políticas e filosóficas, que assisto a celebrações religiosas… Cada vez que entro e observo, esta é a ideia a que recorro quando busco perceber o código cultural: Que estratégias seguem ou seguiram para resolver o drama desse dualismo; o eu e o outro?

Eduardo Lourenço deu uma entrevista ao Expresso da semana passada. O mote foi o lançamento em português do livro “Cultura – Tudo o que é preciso saber”, do filósofo alemão Dietrich Schwanitz. Na conversa que manteve com a jornalista Luciana Leiderfarb, Lourenço definiu “cultura” como sendo“o diálogo da humanidade consigo mesma”, uma fórmula com que não concordo, mas que é interessante, pelo menos narrativamente.

O mais aliciante desta definição é que contraria o enciclopedismo patente no próprio subtítulo da referida obra: “Tudo o que convém saber”. Numa sociedade da hiperinformação, o problema central já não é o acesso se não a seleção do conhecimento, e é por isso que as obras facilitadoras de escolhas estão em voga e têm a sua versão popular nos títulos pensados para captar audiências a partir das redes sociais: “10 Lugares que você tem de visitar antes de morrer”, “10 Obras que tem de ler antes de morrer”… e uma data de outros projetos a não perder antes que chegue a meta fatal.

Opostamente à ideia de cultura como tudo aquilo que se deve saber, Eduardo Lourenço apela a Levi Strauss: “Tudo é cultural. Porque o homem é um ser pensante”.

Quando nasceu a cultura? Para Lourenço, com o tédio. Socorre-se de Pascal: “A infelicidade da humanidade é a incapacidade para estar sozinha num quarto. É não se contentar com o que está à sua volta ou com as coisas urgentes que a solicitam e que deveriam ocupá-la. A cultura é, assim, a invenção contínua de respostas para a expulsão do sem sentido”.

Estaria bem se fossemos a única espécie a sentir essa infelicidade da solidão e do tédio, mas é visível que não somos. Se essa produção artificial chamada cultura é exclusivamente humana, devemos procurar naquilo que é exclusivamente humano para lhe encontrar justificante e uma definição.

Enquanto espécie, somos fruto de mudanças climáticas que ocorreram há uns cinco milhões de anos: Recuaram os glaciares, diminuíram as florestas e as savanas ou os desertos conquistaram uma parcela substancial do planeta. O ecossistema florestal deixou de ser suficiente para quantos aí viviam; os mais fortes apoderaram-se do agora escasso território, expulsando os outros para lugares inóspitos. Entre essas espécies estariam alguns símios, que tiveram de adaptar-se ao novo meio. Já não tinham uma árvore de acesso fácil para escapar à voracidade dos predadores e por isso precisavam de antevê-los. A gradual conquista duma posição ereta foi a resposta que encontraram, com todas as consequências estruturais que isso teve na morfologia, nomeadamente na craniana. O cérebro foi tendo mais espaço e ganhou novas capacidades.

Ler as obras de António Damásio, é perceber que somos uma excentricidade da natureza: o nosso cérebro é o único que permite a consciência de ser, o único que origina a criação daquilo a que Damásio chama memória autobiográfica, ou personagem “eu”. Eduardo Lourenço aborda esta questão, é pena que en pasat e não como centro do tema “cultura”: “Se a humanidade tem uma essência qualquer, é justamente ter memória de si mesma”.

O drama é que ganhar consciência do “eu”, implica também reconhecer o “outro”; a unidade cósmica estava perdida.

Creio ser em totem e Tabu que Freud afirmou que para um recém-nascido não há uma separação entre ele, entre o seu corpo, e ela, a mãe, a teta por onde mama. É verdade que a neurologia desse tempo ainda não permitia analisar a raiz desta questão nem à luz da filo, nem à da ontogenia cerebral; mas já então o pai da psicanálise nos fala duma nostalgia desse absoluto.

É interessante verificar como, cada uma à sua maneira, as mitologias procuram enquadrar este drama. Foi quando comeram da árvore do conhecimento do bem e do mal, que Adão e Eva ganharam consciência de si, que outra coisa não explica a vergonha que sentiram e que os levou a tapar os corpos. Foi essa mesmíssima consciência que determinou a expulsão de um paraíso onde anteriormente estava unido aquilo que o proibido fruto lhes separou.

Viajando até à Grécia antiga, também Prometeu foi agrilhoado por ter oferecido a luz, quer dizer, o conhecimento, à humanidade.

Tudo isto dá uma dimensão antropológica à célebre frase de Sartre: “O inferno são os outros”.

Temos uma característica única: sabemos que somos. Essa é a fonte da nossa grandeza e também do nosso drama. A natureza é centrada na sua sobrevivência genérica, pobres das espécies que tenham características excêntricas, e nós somos a mais excêntrica de entre as que já pisaram este mundo. Tudo aquilo que com as outras espécies partilhamos, resolve-se facilmente de uma forma natural, inconsciente: O cérebro sabe criar a sensação de fome quando essa alquimia do corpo lhe transmite uma falha energética, as plaquetas coagulam instintivamente em contacto com o ar para impedir uma hemorragia, o coração bate mais ou menos forte em função da homeostasia… E a consciência de nós? E a fragmentação cósmica que implica? E o drama de Adão e Eva? O de Prometeu? Esses são problemas exclusivos da espécie; por isso temos a capacidade mas não sabemos lidar naturalmente com ela. É talvez isso, a cultura: mais do que o diálogo da humanidade consigo mesma, é um diálogo da humanidade com o outro, com o cosmo. Cultura será, então, a forma artificial a que recorremos para resolver um problema que a natureza nos deu, mas de que a natureza não cuidou.

Cada vez que entrei numa casa ocidental, que viajei com beduínos no Sinai, que estive com nativos na amazónia, com seguidores de crenças diversas, com professores numa universidade; de cada vez que leio Platão, Santo Agostinho ou George Steiner; cada vez que estudo civilizações que foram e já não são, que vou a um concerto de roque ou de música clássica, que oiço proclamações políticas e filosóficas, que assisto a celebrações religiosas… Cada vez que entro e observo, esta é a ideia a que recorro quando busco perceber o código cultural: Que estratégias seguem ou seguiram para resolver o drama desse dualismo; o eu e o outro?

Nessa caso, cultura é cosmovisão.

Luís Novais

Foto: iamanilozturk (domínio público)

O CICLO INFERNAL

O custo da dívida somado ao da salvação da banca, está com um nível de insustentabilidade que originará uma política fiscal ainda mais expansiva, levando a mais falências e à desistência de muitos pequenos e médios empresários, provocando um incremento da emigração, ou seja, uma diminuição de contribuintes.

Ainda a procissão vai no adro e as diferentes estimativas oscilam entre 13.000 e 20.000 milhões de euros, como valor total dos balões de oxigénio que o Estado português já meteu na moribunda banca nacional. Aguardam-se novas revelações dos casos do BES/Novo Banco e Montepio. Os valores finais serão necessariamente maiores: se o BANIF representava 4% da atividade bancária e custou quase 4.000 milhões, por quanto nos ficarão os 25% do BES?

Os números em abstrato nada dizem, e por isso fiz um pequeno exercício sobre o seu significado relativo, considerando o valor mais baixo e o mais alto dos diferentes cálculos. O valor do PIB  é o de 2014 e as despesas públicas as previstas no OGE de 2015.

São entre 76.000% e 11.170% do que gastamos em proteção do património, entre 3.600% e 5.000% em Ciência e Tecnologia, 840% e 1.300% em segurança interna, 600% a 900% em diplomacia e relações internacionais. São de 160% a 260% dos gastos em educação e 109% a 160% dos de saúde.

Comparando com os diferentes ingressos públicos, são 49% a 76% da maior receita do Estado, os impostos indirectos (IVA, ISP, Tabao etc), 62% a 95% das contribuições sociais e 67% a 103% dos impostos diretos (IRS, IRC e IMI). 

Partindo para os números gerais: 7,5% a 12% do PIB e 15% a 23% do Orçamento Geral do Estado (OGE). 

Chega? Não. Nos últimos cinco anos, Portugal terá pago cerca de 35.000 milhões de euros em juros da dívida pública, ou seja, o equivalente a 41% do OGE de 2015 e mais do aquilo que se gastou em educação durante esses mesmos 5 anos. Se a este valor somarmos os 13 a 20.000 milhões das ajudas à banca, temos um retrato da nossa insustentabilidade.

Uma situação destas tem duas saídas: uma corresponde a cada cidadão, outra ao Estado. A primeira tem a ver com a estratégia de vida de cada um, a segunda com uma nova estratégia nacional. E não há dúvida de que, se o Estado não resolve o problema pela via do país, cada cidadão terá de resolver pela via da emigração; uma consequência lógica da incapacidade financeira para ficar, e também duma compreensível falta de vontade para assumir uma dívida e uma gestão bancária, que não foram da responsabilidade individual daqueles que agora são chamados a pagar.

Curiosamente, num artigo recentemente publicado no jornal peruano “La República”, Paul Krugmen comentava a sua passagem por Portugal, fazendo uma reflexão sobre o impacto da emigração no agravamento das contas nacionais. O Nobel da economia analisava o montante da dívida portuguesa e concluía por uma “espiral de morte” na demografia nacional: “Se a força laboral diminui devido à emigração, o serviço da dívida requererá impostos mais altos para os que ficam, e poderia levar a mais emigração”. A espiral de morte transforma-se em ciclo infernal, quando lhe somamos o impacto negativo nas PME’s, também elas alvo de abusos e duma total discricionariedade por parte da administração fiscal.

A conclusão é muito clara: O custo da dívida somado ao da salvação da banca, está com um nível de insustentabilidade que originará uma política fiscal ainda mais expansiva, incrementando falências, a desistência de muitos pequenos e médios empresários e a emigração, ou seja, uma quebra acentuada no número de contribuintes individuais e coletivos. Claro como água: Estamos no tal ciclo infernal.

Outra alternativa é que o Estado assuma o problema de frente e proceda a reformas nos modelos económico e geoestratégico. Defendo não ser com um capitalismo financista assente em mega corporações que nós e outros poderemos mudar de ciclo, defendo que não temos estofo para estar no euro e que a Europa não é o nosso caminho, assim como nunca foi.

É curioso que por vezes nos refugiamos no mundo da ficção para defender aquilo em que acreditamos. Tudo o que acho sobre aquilo que estamos a viver e sobre o caminho que penso devermos seguir, escrevi-o em 2010 e em 2011, em dois romances: “O Heroico Major Fangueira Fagundes”, primeiro, e a “Crónica d’Orelhudos”, depois. Se a ficção pode antecipar a realidade, também esta pode ultrapassar aquela!

Voltarei a este tema.

Luís Novais 

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A TAP E OS NEODEMOCRATAS CENSITÁRIOS

Foram precisos 153 anos para que a cidadania não se comprasse com impostos. Pedir que se pergunte ao contribuinte para legitimar decisões soberanas, é um retrocesso histórico de que os reclamantes não terão, talvez, consciência.

A garantia dada por António Costa de que o Estado controlaria 51% da TAP a bem ou a mal, reavivou um tema que o anterior executivo fechou de forma desastrosa. Não é nada transparente que um governo de gestão, a dias de sair, feche um negócio que se relaciona com a maior exportadora de Portugal, sobretudo sabendo qual era a opinião dos partidos que, com ou sem “geringonça”, formavam uma maioria no parlamento. Se alego apenas falta de transparência, é para não ir mais longe.

Uma empresa com a importância estratégica da TAP, para um país que é turístico e periférico, não pode ser tratada com uma leviandade destas. Estava visto que semeavam ventos e a tempestade aí está (a minha opinião sobre este tema já aqui a dei na devida altura).

O pior é que os defensores da privatização selvagem, usam argumentos que não vão além de estafadas considerações liberais que a realidade está farta de deitar por terra. Já era tempo para moderar o diapasão, depois do que nos aconteceu com a PT, o BPN, BPP, BES, BANIF e outros que para aí vêm; e isto  para referir apenas exemplos nacionais. A utopia liberal é como as demais, quando são geridas apenas com emoção e sem um pingo de racionalidade: Causam cegueira, em vez de indicarem caminhos.

Um dos argumentos em voga é arvorarem-se em donos do dinheiro dos contribuintes. As redes sociais andam cheias de frases do tipo “não quero que os meus impostos sejam usados assim”, ou “já alguém perguntou aos contribuintes se querem continuar a financiar esta empresa?”

Não vou discutir a inverdade da última afirmação, porque a realidade é que não há dinheiro do Estado no balanço da transportadora aérea. O mais chocante nem sequer é esta falácia, se não a deturpada visão do sistema democrático revelada por tais argumentos.

Há décadas que andamos a privilegiar a formação técnica sobre a humanista, e a consequência é uma geração de tecnocratas que sabem fazer, sem perceberem porquê e para quê. Um dos resultados é esta ideia peregrina de ver o país como se fosse uma sociedade anónima em que, aí sim, o dinheiro é dos acionistas.

Os impostos não são de quem os paga mas do Estado, e quem legitima as decisões políticas relativas ao seu uso não é o contribuinte, mas o cidadão, através dos órgãos próprios.

Nem sempre foi assim, e tivemos um longo percurso até atingir uma democracia de voto universal. Durante muito tempo, os regimes liberais condicionaram o sufrágio, sobretudo em função de critérios fiscais, mas também de propriedade, de grau académico, de género, de raça e até de situação familiar. Portugal não fugiu a este modelo: A discriminação eleitoral no nosso país começou em 1822 e só terminou com a eleição da primeira assembleia constituinte em 1975, que foi a primeira a ser escolhida por voto universal direto.

Foram precisos 153 anos para que a cidadania não se comprasse com impostos. Pedir que se pergunte ao contribuinte para legitimar decisões soberanas, é um retrocesso histórico de que os reclamantes não terão, talvez, consciência.

Luis Novais

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