quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

OS GATOS E O SACO DE ANTÓNIO COSTA



Estas décadas de História já nos deveriam ter ensinado que sacrificar o amanhã em nome de falsas unanimidades hoje, traz maus resultados.

António Costa é perito nas quadraturas de círculo, mas agora faltou-lhe um dos ângulos. Fez um acordo com a esquerda para derrotar a direita e para isso assumiu compromissos. Para cumprir esses compromissos fez um acordo que em parte contraria os parceiros da esquerda. Para derrotar estes e ao mesmo tempo cumprir com o que lhes prometeu, queria um acordo com a direita, essa contra a qual já antes se coligara com os mesmos que precisa agora de derrotar.

Esta é a parte da questão que pertence ao jogo partidário, e só não nos surpreende porque já estamos habituamos. O pior é quando os jogos de poder nos tocam a nós e, para se sustentarem no presente imediato, os políticos põe em causa o futuro de todos.

Não é preciso explorar aqui a instabilidade do edifício da nossa segurança social, corroído por problemas demográficos e por modelos de compensação que foram pensados no tempo em que o presente era apenas o futuro, um erro que António Costa se preparava para repetir e que foi já antes cometido por muitos pretensos senadores da república, que agora rasgam as vestes contra a posição de Passos Coelho.

Estas décadas de História já nos deveriam ter ensinado que sacrificar o amanhã em nome de falsas unanimidades hoje, traz maus resultados. É por isso que sou contra este acordo, no qual duma geringonça se quer fazer um saco onde caibam cada vez mais gatos.

Tenho basicamente três motivos para isso:

1. Sacrifica-se o futuro ao presente. Esta questão é precisamente aquele que acabo de referir. Os defensores do acordo dizem que ele é neutro porque o aumento de salários vai significar um crescimento de receitas nas contribuições sociais, que compensa a quebra. Esquecem-se que qualquer aumento não é neutro no futuro, esse mesmo que não se importam de sacrificar para ficarem um pouco mais confortáveis no presente

2. Desconfio dos políticos. Claro que pode sempre surgir o argumento de que a perda de receita é diminuta, ou tendente a zero. O problema é a porta que se abre: Se aceitamos este princípio agora, não faltarão soluções idênticas para os mais díspares problemas no futuro. Agora é o salário mínimo, depois vem a economia global e a concorrência dos países sem modelo social adequado, depois é a competitividade das empresas e mais e mais e mais… A tudo isto, digo Não, mas um Não rotundo: As verbas sociais são sagradas, são justas e não devemos deixar cair esse princípio em nome de nada.

3. Agrava o problema do trabalho. Já aqui defendi noutra ocasião que o Estado não se deve meter com as empresas quando estas decidem substituir o trabalho pela tecnologia. É uma opção económica legítima e que, a prazo, liberta o ser humano para funções por ventura mais valiosas e compensadoras. Mas se o Estado não deve intervir para impedir, tampouco o deve fazer para incentivar e isso é o que está a fazer, quando taxa socialmente o trabalho em vez da produção (ver aqui: Para Acabar com a Taxa Social sobre o Trabalho). Quando um Governo faz aquilo que Costa pretende, atinge-se o grau máximo do incentivo à degradação: Impulsiona-se a opção pelo trabalho com a remuneração mínima, quando o estímulo, a existir, deveria ser o contrário.

Uma referência final para regressar à questão partidária. Muitos têm atacado Pedro Passos Coelho por uma hipotética incoerência já que, dizem, ele mesmo já defendeu a diminuição da Taxa Social Única. Entre estes, a primeira linha é formada por uma brigada do reumático do PSD, encabeçada por nomes como Silva Peneda ou Manuela Ferreira Leite que, aliás, tem uma argumentação de que nem Ricardo Araújo Pereira se lembraria para os seus Gatos Fedorentos: Acha que está mal, mas Passos Coelho não deveria fazer nada!

Este é um peditório de luta partidária para o qual não dou. Se Coelho pensou assim e agora pensa diferente, melhor para nós. Pior para nós quando, na antítese, Costa não pensava assim e agora pensa.


Luís Novais

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