O IMPOSTO QUE ARRUMARIA A QUESTÃO PPP

Vitor Gaspar

“Efetivamente, eu seria de opinião que num mundo ideal teria sido possível realizar progressos mais rapidamente do que conseguimos”. Em entrevista à SIC e sem pestanejar foi com estas palavras que o Ministro das Finanças respondeu a José Gomes Ferreira, a propósito dos atrasos na renegociação das Parcerias Publico Privados (PPP). Perante a insistência do entrevistador, Vítor Gaspar diria ainda que “queremos conseguir os resultados tão cedo quanto possível, mas não foi possível avançar mais depressa”.

 

Proferidas com a maior das displicências, estas afirmações são uma clara declaração da rendição do Estado. Isto na melhor das hipóteses, que na pior são a prova da total subserviência dos governantes perante o grande poder económico.

 

Seguem-se outras pérolas idênticas. Os monopólios energéticos deveriam usar a poupança na Taxa Social Única (TSU) para baixar os custos da energia, vai obrigá-los a isso? A resposta: não compete ao Estado, mas o poder da opinião é muito forte…

Fica claro que em nada se vai mexer. Num caso, o das PPP, enreda-se o assunto em negociações que se complicam o mais possível para criar a aparência de que se faz sem que se faça. Noutro caso, o do custos energéticos, apela-se a que os portugueses opinem…

 

Houvesse verdadeira vontade e coragem políticas e um caso como o outro teriam resolução automática. Em vez do Estado se enredar numa negociação infindável, por que não faz aos detentores das PPP’s o mesmo que faz aos cidadãos? Por que não lhes cria um imposto? Um pagamento especial sobre os rendimentos destas parcerias resolveria tudo no mesmo tempo que demora a inserir mais um artigo no Orçamento Geral do Estado. E o mesmo para os custos energéticos: um imposto de 100% sobre toda a faturação superior à média europeia.

Se os grandes beneficiários dos deficits de Portugal fossem tratados como são tratados os portugueses, o Ministro das Finanças não diria que “num mundo ideal teria sido possível realizar progressos mais rapidamente” na renegociação das PPP. Eu nem peço um mundo ideal. Para usar uma expressão da moda, só peço um mundo mais equitativo. E num mundo mais equitativo, o Estado iria buscar a estas empresas pelo mesmo processo célere e eficaz com que vai buscar aos cidadãos: pela via fiscal, com a criação dum imposto especial, ou, melhor dito, de uma taxa.


Luís Novais