SETOR PÚBLICO E OLIGOPÓLIO NA ECONOMIA GLOBAL

Quando 40% das vendas mundiais são controladas por apenas 147 empresas, não há como argumentar com a excessiva dimensão do Estado para atacá-lo por ineficaz.

Pertenço a uma geração que cresceu sob uma intensa campanha promovida por comentadores, académicos e outros fazedores de opinião. Diziam-nos que o Estado era mau gestor e que a explicação era muito simples: Não pertencia a ninguém, não tinha concorrência e era grande de mais para ter controlo.

Propriedade e concorrência seriam os dois catalisadores capazes de levar qualquer atividade à eficiência, com vantagens óbvias para o consumidor, essa entidade em que, gradualmente, se metamorfoseava o cidadão.

Está mais do que estudada a conjugação de interesses que levou a formatar uma geração para viver de acordo a este modelo e problematizar esse tema não é, por agora, o meu objeto. Não resisto, contudo, a dizer que tornar as universidades excessivamente dependentes do mercado, as transforma em centros de pensamento monolítico, incapazes de produzir qualquer contraditório científico ou humanístico. Diga-se também que a concentração dos meios de comunicação conduziu ao mesmo.

O que sim quero abordar são os fundamentos com que se atacou o Estado e se justificou o seu emagrecimento bulímico, com a consequente entrega a privados de quase todos os serviços públicos.

Comecemos pelo putativo monopólio estatal. Em primeiro lugar, trata-se dum problema que ocorreu, sim, mas no mundo empresarial dos nossos dias. Eu sei que há autoridades da concorrência para evitá-lo e, por exemplo, todos estamos lembrados de que, em finais dos anos 90, a Autoridade da Concorrência vetou a compra da CENTRALCER pela UNICER.

Esquecemo-nos que a regulação dos Estados funciona nacionalmente e os casos em que a OMC intervém à escala global são reduzidos e muito circunscritos. Hoje em dia é quase anedótico que a autoridade portuguesa da concorrência tenha impedido esta fusão, quando já temos consciência da concentração que se verifica no mercado global. Um estudo efetuado em 2011 por três investigadores da Universidade de Zurique veio demonstrar que a economia global estava controlada por um reduzido grupo de apenas 1.318 empresas, que detinham 40% das vendas mundiais. O pior é que este grupo é controlado por outro ainda mais restrito: nada mais do que 147 megacorporações de topo. Cinco anos depois deveremos ter uma concentração ainda maior. 

A quem queira comprovar empiricamente esta realidade, basta percorrer as prateleiras dum supermercado e contar pelos dedos os produtos que não são, direta ou indiretamente, controlados por uma das seguintes marcas: Mondelez, Kraft, Coca-Cola, Nestlé, Pepsico, P&G, Johnson&Johnson, Mars, Danone, General Mills e Kellogg’s. E o que se passa com os bens de consumo, passa-se de igual maneira noutras áreas essenciais: Comunicação social, companhias aéreas, bancos, industria automóvel etc. (ver dados aqui)

Quando 40% das vendas mundiais são controladas por apenas 147 empresas, não há como argumentar com a excessiva dimensão do Estado para atacá-lo por ineficaz.

É certo que estas empresas são privadas e o Estado não, e por isso aplica-se-lhes o segundo axioma: São de alguém. Hoje em dia, essa é outra falsa questão. Quem sabe dizer a quem pertencem as megacorporações? Sim, eu sei, pertencem aos acionistas. E quem são esses acionistas? Investidores anónimos que já não estão interessados no valor que as empresas possam gerar, mas na especulação das suas ações, nem que para isso provoquem destruições de valor de dimensão bíblica. Sabemos que a recente crise se deveu em grande parte a uma gestão empresarial orientada a obter resultados imediatos no mercado bolsista.

Um insustentável peso e a inexistência de concorrência são, assim, as outras duas causas duma alegada ineficiência do Estado, que hoje se aplicam mais ao setor privado do que ao público. 

O reforço da democracia e uma cidadania cada vez mais livre, mais informada e reivindicativa, fizeram com que nas últimas três décadas assistíssemos à implementação de mecanismos muito apertados de controlo do Estado. Os princípios orçamentais, os tribunais de contas, oposições atuantes, a vigilância de organismos supranacionais como a União Europeia… Tudo isto conduziu a que políticos e funcionários estejam hoje sujeitos a um controlo muito estrito e difícil de contornar. Por outro lado, o setor público emagreceu imenso, devido às privatizações, à transferência de serviços  para privados, às APPs etc.

Como consequência, hoje temos um Estado debaixo de lupa e com uma dimensão muito reduzida, ao mesmo tempo que, no terreno privado, as doutrinas desregulatórias de Reagen e Thatcher se foram universalizando e a globalização permitiu um desmapeamento de empresas e capitais que torna impossível qualquer controlo. 

Paradoxalmente, a situação e os argumentos inverteram-se: se compararmos com quatro décadas atrás, os Estados são hoje como eram os Empresas e as Empresas como eram os Estados. Não são controladas, têm uma dimensão superior à boa gestão, crescem sem concorrência e não são de ninguém. É essencial regulá-las, acabar com oligopólios, encontrar mecanismos que não lhes permitam crescer até à dimensão que têm e fazer com que voltem a ter dono. Devíamos pensar em reforma-las antes de propagarmos doutrinas neoliberais e, sobretudo, antes de privatizar mais e mais serviços públicos. 

Luis Novais

Foto: geralt

 

 

DE CONSUMIDORES A PESSOAS. Estaremos numa revolução mental?

Talvez seja um fenómeno que ainda não está generalizado, mas os percursores aí estão e a História já nos ensinou que é com eles que o futuro se constrói.

Ao mesmo tempo que a classe média dá sinais de começar a reagir ao intenso ataque a que tem sido sujeita, há no ar um ambiente de mudança mental que parece adivinhar o fim de uma era de depredação consumista e o começo dum período em que o sóbrio e o simples suplantam o esbanjamento e a ostentação, ou, numa palavra, o consumismo.

Uma breve análise às lideranças que estão a conseguir uma repercussão positiva à escala global, ajuda-nos a compreender quais são os gurus do nosso tempo e, com eles, as tendências da atualidade.

Em primeiro lugar tivemos Pepe Mujica, o ex-presidente uruguaio, que na Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro 2012), denunciou a ganância e a destruição do capitalismo consumista: “Pobre não é aquele que tem pouco, mas aquele que precisa de infinitamente muito, e deseja mais e mais”. A figura de Mujica ganhou repercussão mundial não só por intervenções como esta, mas pela condizente vida que levava na sua pequena quinta, onde produzia para auto-consumo, e pelo velho Volkswagen carocha que conduzia de casa para o palácio presidencial e do palácio presidencial para casa.

Este mesmo estilo de vida é levado por outro dos líderes mundiais com mais reconhecimento e apoio público: o Papa Francisco, que optou por não viver no pomposo palácio apostólico, mas num simples quarto da sua congregação.

O mesmo se verifica na vertente empresarial, onde o fenómeno de Steve Jobs não se justifica pelo seu êxito empresarial, mas pelo desprendimento com que comunicava, desde o discurso oral até ao tipo de roupa que vestia… ainda que paradoxalmente tudo tenha servido para incentivar consumo.

Estas lideranças icónicas são acompanhadas por um profundo debate filosófico, dominado pela apologia do decrescimento económico, que tem em Ivan Illich (1926-2002) um dos seus percursores e é conduzido por pensadores como Serge Latouche, que prefere falar em acrescimento (por analogia a ateísmo), querendo com isto dizer que devemos abandonar o dogma do crescimento como algo que se justifica em si mesmo, ou seja, como uma espécie de sucedâneo do bíblico “sou Aquele que é”.  

Há dias entrevistei Gastón Acurio, o grande artificie do reconhecimento mundial de que hoje goza a gastronomia peruana, que já é considerada a melhor do mundo pelo World Travel Awards. Depois de me oferecer um cebiche vegetariano, Gastón, que tem um dos restaurantes mais caros e faustosos de Lima, contava-me que vai alterar o conceito e torná-lo num espaço simples, onde a sustentabilidade seja a base de todo o conceito gastronómico. “Temos de partir para um modelo que respeite a natureza – dizia-me - Vamos ter apenas produtos de estação e fomentaremos o consumo de mais vegetais e menos carne ou peixe, porque o mar não aguenta a pressão que lhe estamos a fazer”. 

Depois desta entrevista, enviou-me um email com declarações dadas nesse mesmo dia pelo famoso chefe inglês Jamie Oliver, nas quais, além de citar Acurio pela sua preocupação com a dimensão social dos alimentos, fazia a apologia dos nutrientes naturais, criticava a alimentação ultraprocessada e afirmava que “a batalha contra os gigantes da alimentação é como aquela que se travou em tempos contra os gigantes do tabaco”. Nesse email, Gastón comentava-me que “não nos conhecemos, nunca falamos, mas estamos na mesma batalha”.

Pepe Mujica, Papa Francisco, Gastón Acurio, Jamie Oliver. Os indícios anunciadores do despontar de uma nova mentalidade são vários. Encontramo-los no reconhecimento que têm estes líderes que fazem a apologia da simplicidade. Encontramo-los nos movimentos filosóficos que contestam a depredatória necessidade do crescimento contínuo. Encontramo-los numa área tão fundamental como é a alimentação. 

Talvez seja um fenómeno que ainda não está generalizado, mas os percursores aí estão e a História já nos ensinou que é com eles que o futuro se constrói.

Depois de ser manipulada por campanhas maciças que a levaram a consumir mais e mais, a endividar-se, a querer aquilo de que não precisa, a ambicionar o que não podia usufruir... Depois de tudo, talvez esta seja a revolução mental com que a nova classe média se prepara para castigar os que lhe venderam, os que a endividaram, os que a levaram a querer o inútil e acessório. Se assim for, estaremos a viver tempos interessantes, aqueles em que a História se faz. 

Luís Novais

Foto: Unplash

REVOLTA E NOVO ACORDO SOCIAL

Se a classe média foi uma das beneficiadas por décadas de crescimento económico, agora vê-se sozinha como a grande prejudicada por oito anos de recessão e de estagnação.

A classe média foi a grande beneficiada por cinco décadas de crescimento do ocidente. A consolidação da sua importância política e económica dá-se depois da segunda guerra mundial, em grande parte graças ao papel que o Estado assume como fiel duma balança que tem no outro prato os grandes detentores de riqueza.

O mundo entrou no século XX com a constatação clara das tensões que os desequilíbrios sociais podiam provocar. A revolução bolchevique e a posterior consolidação da União Soviética terão detonado sérios alertas nas grandes praças e, passada a instabilidade geoestratégica das duas guerras, havia que lancetar abcessos sociais. O Estado foi o grande agente dessa mudança, assumindo um novo acordo social que já não era apenas de soberania popular, mas também de concertação e justiça social, assente na redistribuição dos recursos. 

A Social-Democracia, enquanto síntese que procura fundir individualismo com mutualismo, é a grande inovação ideológica do século XX e é vencedora clara do período que vai de 1945 a 1989. Seguiu-se a globalização, com a subsequente cada vez mais fácil circulação de bens e capitais, o que terá dificultado o papel socialmente regulador dos Estados, tornando-o impossível quando as relações entre os poderes económico e político atingiram níveis de promiscuidade que já não podiam ser ocultados.

Se a classe média foi uma das beneficiadas por décadas de crescimento económico, agora vê-se sozinha como a grande prejudicada por oito anos de recessão e de estagnação. Veja-se o caso de Portugal: analisadas as opções orçamentais do anterior e do atual governo, não há sombra de dúvida de que foi e será esta classe a que mais pagou e continuará a pagar os custos do ajustamento financeiro e das aventuras privadas.

As estatísticas são claras: O último estudo do Credit Suisse revelou que o mundo chegou ao dealbar de 2015 numa situação em que os 1% mais ricos têm tanto como os restantes 99% da população.

É esta erosão social que explica o crescimento da esquerda urbana e não proletária, onde se acantonam as camadas intermédias duma classe que se sente cada vez mais ameaçada. Temos aqui a génese de partidos como o Syriza na Grécia, o Podemos em Espanha, o Bloco de Esquerda em Portugal, e também do surpreendente sucesso da candidatura de Bernie Sanders nos Estados Unidos e, num aparente paradoxo, dos êxitos de Donald Trump ou Marine Le Pen.

A revolta da classe média, que além de mais é justa, exige medidas de fundo e com carácter de urgência, sob pena de estar ameaçado todo um edifício de direitos, que é o grande legado do cristianismo, que foi modulado pelos iluministas e que consolidou a sua vertente social após a segunda guerra mundial, graças a ideologias redistributivas como a social-democracia ou a democracia cristã. 

Se queremos continuar a viver deste legado, não há como ficar calados. Precisamos urgentemente dum Novo Acordo Social e com repercussão planetária.

Luís Novais

Foto: Lacomunal

HISTÓRIA E MUDANÇA EM TEMPOS DE CRISE

Se chegarmos ao fim com um disputa eleitoral entre Trump e Sanders, teremos um grande sinal de que também nos Estados Unidos a época dos consensos está a chegar ao fim. Ainda que isso não aconteça, o simples facto dessa possibilidade ser considerada, já é uma considerável mudança e um reflexo claro de que há um abalo na estabilidade do sistema.

O dealbar dos modelos económicos e sociais traz consigo o regresso aos grandes debates políticos, com consequências de cronologia variável. O insustentável peso social duma economia de base colonialista, deu a primeira vida concreta ao debate iluminista, conduzindo à independência dos Estados Unidos da América e ao seu modelo constitucional. Pouco depois, a constatação de que um Estado cada vez maior precisava de um controlo que o regrasse, decapitou a monarquia absoluta em França. A incapacidade da coroa espanhola para assegurar a colonização das suas possessões americanas, levou o colonialismo a reinventar-se num modelo independentista. Em Portugal, a falência do modelo regenerador assente em obras internas com endividamento externo, desequilibrou as contas e, com elas, os consensos sociais, terminando na lamentável morte de D. Carlos e numa república que nunca chegou a alcançar a estável fase dos consensos. 

O medo da liberdade que Erich Fromm teorizou, é uma espécie de subproduto de um medo talvez ainda maior: o horror ao vazio.  A espécie gosta de sentir segurança e é por isso que, seja por partilha coletiva, nas sociedades mais preparadas, seja por caudilhismo, nas impreparadas, prefere a certeza do mal que sofre, do que a incerteza de caminhos por desbravar. 

É esta tendência que leva os sistemas a tender ao equilíbrio e as democracias a ser governadas ao centro. Porém há fraturas históricas, e geralmente ocorrem quando os modelos vigentes estão sob um cataclismo tal, que se generaliza a convicção de que é muito mais perigoso ficar do que aventurar. Esses são os momentos em que as placas tectónicas sociais despertam para avanços que podem terminar em abalos historicamente assinaláveis.

A mundialização do sistema capitalista, que hoje é dominante em quase todas as economias, trouxe consigo uma grande falta de coesão ao próprio modelo. Por outras palavras, nenhum sistema vive sem a moral que lhe é própria e nenhuma moral resiste à grande expansão do sistema que suporta. Foi o que aconteceu, por exemplo, ao cristianismo, depois que deixou de ser a religião de alguns pobres e escravos de Roma, e passou a teologia oficial: Foi tomado de assalto pelos poderes fácticos e, digo-o com alguma liberdade conceptual, rendeu-se ao pragmatismo.

O capitalismo globalizado impôs-se de tal forma e conseguiu atingir uma dimensão tão grande que, hoje, sofre de elefantíase. Ler o que Max Weber escrevia em 1904 sobre a ética protestante e o espírito do capitalismo, ao mesmo tempo que hoje se testemunha aquilo que este sistema económico se tornou, é falar de duas realidades completamente distintas. Onde Weber via probidade, espírito de sacrifício, pensamento de longo prazo, hoje vê-se sobretudo ambição desmedida, ganância e imediatismo.

 A esta decadência moral, soma-se a do próprio iluminismo. A crença na Razão, no método científico como liturgia da verdade, na honestidade intelectual, é todo um idealismo que fez da universidade numa espécie de templo da modernidade e transformou os cientistas em sacerdotes, com hierarquias e ritos que os transformam em metáforas perfeitas duma Igreja. 

Rousseau, Montesquieu, Diderot ou Voltaire, corariam de vergonha se chegassem aos nossos dias e vissem “Inside Job”, o célebre documentário de Charles Ferguson sobre a crise financeira de 2008, onde se põe a nu a forma como relações perigosas entre as universidades e o sistema financeiro deturparam o conceito de ciência.

À força da generalidade da população ter sentido na carne os efeitos nefastos do modelo económico vigente, nesta última década generalizou-se uma tripla constatação: primeiro, sobre o real funcionamento do sistema, depois sobre a alquimia da verdade em narração e, por último, sobre o excessivo peso da comunicação frente ao da ciência. Aquilo que antes eram apenas os alertas de alguns excêntricos, são hoje conhecimentos comuns e consensuais nas conversas de café. 

Estaremos a entrar numa dessas fases em que se gera a convicção de que ficar como se está é mais perigoso do que aventurar um novo caminho?

Há dois fenómenos que me parecem anunciar que sim. Um deles é o regresso a uma ética da simplicidade que, por exemplo, fica patente na popularidade mundial do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, ao volante do seu Volkswagen carocha avaliado em menos de 3.000 euros, que ele próprio conduzia da pequena quinta em que vive para o palácio presidencial. O modo de vida austero de outro  herói da atualidade, o papa Francisco, é mais um sinal duma possível nova era, que, diga-se en passant, Marcelo rebelo de Sousa parece ter interpretado muito bem na forma como montou a sua campanha eleitoral.

Outro dos fenómenos que aponta no mesmo sentido, é o andamento das eleições primárias nos Estados Unidos, com os candidatos de centro, Hillary Clinton e Marco Rubio, abalados por candidaturas mais ideológicas e com opções alternativas: Trump e Ted Cruz, nos republicanos, e Sanders nos Democratas.

Se chegarmos ao fim com um disputa eleitoral entre Trump e Sanders, teremos um grande sinal de que também nos Estados Unidos a época dos consensos está a chegar ao fim. Ainda que isso não aconteça, o simples facto dessa possibilidade ser considerada, já é uma considerável mudança e um reflexo claro de que há um abalo na estabilidade do sistema.

Olhando em redor, percebe-se que vivemos tempos de desconforto. Talvez o mundo ainda não saiba para onde quer mudar, mas a necessidade de mudança já abala o conservadorismo e motiva o aparecimento de propostas alternativas. Depois da tecnocracia dita pragmática, que tem por único princípio a gestão eficaz dum modelo que não questiona, estamos a regressar às ideias e às ideologias. São tempos de esperança, sim, porque “navegar é preciso”, mas também de receio: a ideia é sublime e o sublime sempre foi o principal justificador do sangue e do crime.

Luís Novais

Foto: Geralt