sexta-feira, 5 de julho de 2019

A VENEZUELA E AS LIÇÕES DA “TERCEIRA VAGA” DEMOCRATIZADORA




A precipitação de Guaidó proclamando-se presidente e a não menos precipitada aceitação de alguma comunidade internacional, não deixa qualquer margem a um reconhecimento mútuo que abra portas à negociação. Neste momento, nem Guaidó pode aceitar Maduro como presidente, nem Maduro Guaidó como líder da oposição, depois de este se ter considerado tão presidente que até embaixadores nomeou em alguns países que o reconheceram.

Procurando explicar aquilo a que chamou "terceira vaga democratizadora", iniciada com a revolução portuguesa de 1974 e terminada na queda do império soviético, Samuel Huntington atribuiu-lhe diversas causas. Entre essas destacaria as seguintes, por serem as que melhor contribuem a uma análise da atual situação venezuelana: 1) Crescimento económico suspendido por crises conjunturais; 2) Perda de sentido dos regimes face aos seus objectivos iniciais estarem atingidos; 3) Quebra da coesão interna sobretudo no seio das forças armadas; 4) Efeito bola de neve provocado pela queda de outros regimes similares e 5) pressão internacional.

O primeiro fator parece estar claramente a verificar-se. O regime de Chavez beneficiou dum extraordinário aumento do preço do petróleo, permitindo-lhe concretizar uma política redistribuidora que deu esperança à grande massa da população. Os números são da ONU (CEPAL) e não deixam margens para dúvidas: Um ano antes de ser presidente, 78% dos venezuelanos viviam entre a pobreza (54,5%) e a pobreza extrema (23,4%). Quando o comandante morreu, em 2013, estas percentagens tinham diminuído para 42%, com os primeiros a baixarem a 32,1% e os segundos a 9,8%. Sem estes resultados não compreenderíamos os sucessivos resultados na frente eleitoral: Venceu quatro eleições em sufrágios reconhecidos pela comunidade internacional, sujeitou-se a um referendo constitucional aprovado com 71%  e, com forte apoio popular, conseguiu esmagar um golpe de Estado claramente apoiado pela CIA e pela Espanha de Aznar.

A bonança acabaria por terminar com a quebra conjuntural do preço do petróleo. Paradoxalmente, se a subida foi uma das causas nos anos setenta para o colapso de muitas ditaduras, incluindo a portuguesa,  aqui  é uma descida que pode levar à queda do regime de Maduro.

O segundo fator pode ser também aplicado, embora inversamente. Segundo Huntigton, alguns regimes autoritários perderam o sentido quando conseguiram atingir os objectivos pelos quais foram criadas, refere como exemplo o caso do Uruguay com a derrota da guerrilha e, diria eu, poderíamos considerar o Peru de Velasco Alvarado, chefe duma revolução que pretendeu acima de tudo libertar os camponeses dum regime de exploração que conseguiria aniquilar com a lei da reforma agrária de 1969.

No caso da Venezuela, a perda de sentido pode estar no facto de se ter estancado a promessa inicialmente exitosa de ascensão económica dos antigos 78% de pobres, ao mesmo tempo que a classe média tem de suportar uma emigração em massa ou condições de vida cada vez mais difíceis. Inicialmente o regime terá então conseguido caminhar rumo aos seus objectivos sociais, mas a economia extremamente dependente do fator petróleo não lhe permitiu ir mais além e começou, até, a verificar-se uma regressão social.

Quanto ao terceiro fator, a quebra de coesão interna, nomeadamente no seio das forças armadas, parece não estar a verificar-se. Os líderes militares mantêm-se firmes na defesa do regime e não estão a responder aos apelos de Guaidó, que até lhes acenou com uma amnistia caso contribuíssem à queda de Maduro e o reconhecessem. Provavelmente sabem que a oposição é muito diversa  e temem que, uma vez no poder, os falcões da direita lhes reservem um rolar de cabeças.

O quarto fator é o efeito bola de neve. É certo que nos últimos anos se verificou a mudança gradual duma América Latina orientada à esquerda, para outra à direita: Tivemos a metamorfose direitista de Ollanta Humala no Peru; no Chile a vitória de Piñera e a saída de Bachelet, que era um cavalo de Tróia de Maduro no Grupo de Lima; a queda de Kirchner e a eleição de Macri na Argentina; a eleição de Ivan Duque na Colômbia e, claro, a de  Bolsonaro no Brasil. Mas, ao mesmo tempo houve sinais no sentido contrário: Evo Morales parece aguentar-se de pedra e cal na Bolívia; no Equador ganhou o candidato de esquerda apesar de estar a virar claramente à direita; na Argentina o governo de Macri enfrenta os conhecidos problemas económicos e crescente contestação; como era expectável Bolsonaro não é um líder à altura do país que tem e, sobretudo, Lopez Obrador foi eleito presidente do México. Parece então claro que Guaidó não pode contar com o tal efeito bola de neve e que, se a bola se começou a formar nos últimos quatro anos, parece estar agora em claro degelo.

Por último temos a pressão internacional e esta tão-pouco parece somar a favor de Guaidó. Ao nível regional já vimos que a América Latina está dividida e quanto às grandes potências a situação é tudo menos clara: os Estados Unidos estão com Guaidó, a Russia e a China com Maduro. Soma-se que, se estes dois últimos têm fortes razões financeiras para suportar o seu aliado, não há motivos objectivos para que os norte-americanos se empenhem a fundo na defesa de Guaidó, mais do que a vazia retórica de Trump. Se na frente regional verificamoss um empate, na global ganha claramente  Maduro.

Temos então que, dos cinco fatores enunciados, apenas dois podem jogar a favor da estratégia de Guaidó: O crescimento económico-social seguido duma crise conjuntural e, relacionado, uma perda de sentido do regime.

Posto isto, voltemos a Huntington, pegando na sua análise sobre as diferentes formas como caíram os regimes autoritários das décadas de 1970 e 1980: 1) Por substituição (replacement), este foi por exemplo o caso de Portugal e da Grécia, quando as forças opositoras conseguiram ser mais fortes do que os governos e forçaram a queda dos regimes sem negociação; 2) Por metamorfose (transformation), foi o caso da União Soviética de Gorbachov, quando membros do próprio regime chegaram ao poder procurando liberalizá-lo ou até democratizá-lo; 3) Transição (transplacement), quando tanto o regime autoritário como a oposição perceberam não terem a força suficientes para se manterem ou chegarem ao poder, situação que os levou a negociar, como aconteceu na Polónia, na África do Sul ou no Chile.

Neste domínio, como está Guaidó? Aparentemente tentou a estratégia de substituição, mas parece claro não ter conseguido partir a espinha do regime estando agora num claro processo de desgaste. Um desgaste  aliás não menor para Maduro e é por isso que, neste momento, tanto uns como os outros deverão estar conscientes de não restar outra opção exceto uma saída duramente negociada.

Ora, esse é o grande problema político de Guaidó. Negociar implica que cada parte reconheça a outra, ou seja e voltando a Huntigton, a oposição deve reconhecer formal ou implicitamente a legitimidade do governo para governar e o governo a representatividade da oposição para falar em nome duma larga margem da sociedade. É precisamente aqui que chegamos a um autêntico quebra-cabeças: A precipitação de Guaidó proclamando-se presidente e a não menos precipitada aceitação de alguma comunidade internacional, não deixa qualquer margem a um reconhecimento mútuo que abra portas à negociação. Neste momento, nem Guaidó pode aceitar Maduro como presidente, nem Maduro Guaidó como líder da oposição, depois de este se ter considerado tão presidente que até embaixadores nomeou em alguns países que o reconheceram.

Qual é então a saída para um nó tão difícil? Huntigton observou nos casos onde se aplicou o modelo de transição que, muitas vezes, os presidentes no poder tiveram de negociar com opositores que antes perseguiram e até prenderam: Foi assim na Polónia, foi assim na África do Sul, foi assim na Checoslováquia. Então e subitamente ganha algum sentido essa aparentemente incompreensível intentona militar de 30 de abril, sem qualquer resultado prático exceto um grupo de militares ter libertado o opositor Leopoldo Lopez da prisão domiciliária em que se encontrava, deixando-o às portas da embaixada do Chile onde pediu “hospedagem”.

A proclamação presidencial de Juan Guaidó destinava-se a conseguir uma mudança de regime por substituição. As contradições internas e externas não lhe permitiram reunir os requisitos indispensáveis para chegar ao poder de facto: Não quebrou a unidade das forças armadas, a frente latino-americana de apoio não é suficientemente forte e as grandes potências estão a bloquear-se mutuamente. Só resta então o modelo de transição, mas esse implica um reconhecimento mútuo entre governo e oposição que o auto-proclamado presidente e o presidente de facto não se podem conceder. Assim sendo, o futuro próximo da Venezuela não deverá passar por Guaidó e, quanto mais rapidamente se derem as condições para que Leopoldo Lopez avance, mais rapidamente começará um processo, ainda assim longo, para desatar o nó em que o país se encontra.



Luís Novais


Referência:
HUNTINGTON, Samuel P. (1993). THE THIRD WAVE. Democratization in the late Twentieth Century. Oklahoma: University of Oklahoma Press.


Foto: Pedrucho



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